Do "Público" de hoje:
Coordenador nacional dos Cuidados de Saúde Primários pede demissão à ministra Ana Jorge
14.04.2008, Margarida Gomes
O coordenador nacional da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), Luís Pisco, apresentou a sua demissão do cargo, considerando ser "incapaz de levar para a frente a tarefa de reconfiguração dos centros de saúde", mas a ministra da Saúde, Ana Jorge, está a tentar demovê-lo.
Numa reunião na segunda-feira da semana passada com toda a equipa da unidade de missão, incluindo cinco coordenadores regionais, Luís Pisco declarou, em relação à implantação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES): "Somos mais um problema do que solução".
Confrontado ontem pelo PÚBLICO, Luís Pisco confirmou que apresentou a sua demissão à ministra da Saúde, mas recusou revelar as razões que o levaram a tomar a decisão. "Esta não é a altura para prestar mais declarações sobre essa questão, até porque amanhã [hoje] vou ter uma reunião com a ministra para tratar desse assunto", afirmou.
Na reunião de segunda-feira, Pisco comunicou a intenção de se demitir do cargo, dando conta de "problemas internos" ao nível da Missão para os Cuidados de Saúde Primários e "outros "do Ministério da Saúde" que entendia poderem ser de per si resolvidos, mas "em conjunto previa de difícil ou impossível solução".
O coordenador da missão nacional iniciou a reunião justificando a ausência de ordem de trabalhos com a necessidade de esclarecer a sua posição pessoal face às duas tarefas da MCSP: a concretização das Unidades de Saúde Familiares(USF) e a reconfiguração dos Centros de Saúde através da criação dos ACES.
De acordo com a acta da reunião a que o PÚBLICO teve acesso, Luís Pisco comunicou a intenção de "apresentar nesse mesmo dia ou no dia seguinte" a sua demissão à ministra da Saúde, ficando dependente do resultado desta reunião as condições e prazos para a cessação das actividades da MCSP, nomeadamente no que se refere às USF de modelo B.
Nessa reunião esclareceu que, enquanto coordenador da MCSP, não conseguia cumprir a reconfiguração dos Centros de Saúde.
"Por culpa própria, eu não tenho condições para ir ao encontro da implementação das ACES e com estas pessoas será muito difícil; sem elas também, será difícil". Apesar de reconhecer a necessidade destes Agrupamentos, enquanto ponto essencial para a concretização e desenvolvimento da reforma dos centros de saúde primários, declarou "não ter condições pessoais nem estar disposto a mediar eventuais estratégias divergentes com as administrações regionais de saúde (ARS)".
Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) - Centros de Saúde e suas extensões, deviam ser a base do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Do seu bom funcionamento depende, essencialmente, o estado de saúde dos portugueses, sob o ponto de vista macro (dos grandes números).
É ao nível dos CSP que se notam as maiores deficiências do SNS; não só a nível de recursos humanos, como de equipamentos, como de instalações.
A pirâmide que devia representar o SNS está completamente invertida.
Sendo (deveriam ser...!) os CSP a base desta pirâmide, a verdade é que tanto em recursos humanos, como em equipamentos eles constituem apenas o vértice.
Por outro lado, não havendo autonomia administrativa, nem financeira nem órgãos dirigentes com formação e com instrumentos de gestão, os CSP navegam à vista, sem rumo e ao sabor das vontades e caprichos individuais, multiplicando as qualidades de muitos dos seus prestadores mas também as insuficiências e ineficiências de muitos outros que, libertos de um cadeia hierárquica, administrativa e técnico-cientifica, aproveitam, em benefício pessoal, a anarquia em que o sistema vive.
Os hospitais, que deviam ser o cume da pirâmide, resolvendo com recursos e meios técnicamente avançados os problemas daquela percentagem de doentes que fogem ao âmbito de resolução dos CSP, ponto de vista micro, acabam, por força das circunstâncias, em substituir (sem vantagem para ninguém!) os CSP.
Muitos dos problemas que os hospitais enfrentam não são estruturais mas apenas conjunturais,devido ao estado em que se encontram os CSP.
O caos em que vivem os serviços de urgência são, essencialmente devidos ao deficiente funcionamento dos CSP.
Dito isto:
Alguém percebeu alguma coisa do que veio descrito na noticia que se publica acima?
Sabendo-se que ao Dr. Luis Pisco não falta bom senso, nem calma, nem poder de encaixe, nem experiência na direcção dos mais variados dominios de actividade - sindicatos, assossiações profissionais, organismos de topo da administração pública, sabendo-se que já ocupa este cargo há cerca de 3 anos e que esta missão parecia ser a sua "cereja em cima do bolo", o que o leva agora, súbitamente, e após a mudança de ministro a pedir a demissão e com declarações ininteligiveis?
E já agora: desde que esta ministra tomou posse as demissões no topo da máquina do ministério não páram; dia sim, dia não alguém se demite! (Presidente do INEM, Coordenador das doenças-cardio-vasculares Coordenador das doenças oncológicas, Coordenador dos transplantes, etc.).
Não há semana em que não ocorram baixas no jet set médico nacional!
Que se passa sr.ª Ministra?