Em meados de Dezembro, no meio do maior aparato na comunicação social, é distribuido, pelas instituições de saúde, um despacho ministerial que proibe a todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a acumulação com funções de coordenação e/ou directivas no sector privado.

      Agor, após publicação em Diário da República, e no meio dos protestos do costume (Ordem dos Médicos, quem havia de ser?), o Ministro com a delicadeza que os elefantes usam para sair de uma loja de porcelanas, dá o dito por não dito, e diz que, afinal, aquela acumulação é permitida aos médicos que estiverem com horário semanal de 20 horas.

      O problema é que esse horário não existe ...!

      Na última semana, uma vez mais, o povo e a comunicação social entreteve-se com episódios de "revista à portuguesa" só possíveis de acontecer em Portugal.

      Um dos mais espantosos (e ridiculos) teve como pano de fundo o controlo da assiduidade e do cumprimento dos horários em hospitais.

      Tradicionalmente esse controlo, na função pública (e não só nos hospitais), é efectuado por assinatura de livros ou de folhas de ponto, à entrada e à saída.

      Quando nas empresas privadas já estava generalizado o uso de meios electrónicos, algumas instituições de saúde públicas montaram aparelhos mecânicos.

      Ainda hoje, em muitas instituições de saúde públicas, os médicos, nos primeiros dias do mês assinam, de afogadilho, as folhas do mês anterior!

      Escusado será salientar todo o tipo de abusos e fraudes que este sistema permite.

      Há pouco mais de meia dúzia de anos, e por pressão da Inspecção-Geral da Saúde, saíram directrizes no sentido daquele controlo ser feito por meios mecânicos ou eletrónicos em todos os hospitais.

      Como acontece com alguma frequência, a generalidade das administrações hospitalares, submersas em deficits e dividas crescentes, a braços com subfinanciamentos crónicos, "passaram" ao lado e aplicaram as escassas verbas disponíveis em aquisições de material e equipamento que consideraram mais prioritário.

      Com nova insistência da I-GS, alguns hospitais dispuseram-se, agora, a adquirir meios electrónicos de contolo com reconhecimento da impressão digital de cada trabalhador, óbviamente um método muito menos susceptível de permitir abusos e fraudes.

      O Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, foi o (ou um dos) primeiro(s).

      Foi o bom e o bonito!

      Os Directores de Serviço (ou ex-, ou futuros ex-, ou ex- futuros ex-, ainda não se percebeu bem) puseram-se em bicos dos pés e apresentaram um abaixo-assinado em que ameaçavam uma demissão colectiva.

      A comunicação social sõfrega de pequenos escandalos e fogos fátuos, pôs-se a caminho na esperança  de novos acontecimentos que enchessem as primeiras páginas e fizessem vender papel e tempo de antena (sim que Matosinhos, nesse aspecto, não é uma terra qualquer!).

      O inefável Bastonário da Ordem dos Médicos (as eleições não estão longe e já há outro candidato assumido) deu-se ao trabalho de se deslocar à provincia para reunir com meis dúzia de médicos e aparecer nas televisões e jornais a dizer dislates, arvorado em supremo defensor dos pobrezinhos dos doentes que, segundo o seu ponto de vista, são contra o controlo da da assiduidade e do cumprimento dos horários pelo pessoal hospitalar!

      Os sindicalistas do costume (e mais alguns anónimos) não perderam a oportunidade para aparecer nos media, repetindo as as mesmas aleivosias do Bastonário e, também, com o fito único de defenderem os interesses dos coitados dos doentes!

      Só assim os portugueses ficaram a saber, decerto estupefactos, que é contra o interesse dos doentes que os profissionais de saúde, designadamente os médicos, sejam assíduos, pontuais e cumpridores de horários!

      Outras personagens menores, mas também sequiosas de mediático protagonismo, como dirigentes sindicais e da Ordem dos Enfermeiros, aproveitaram a boleia e lá repetiram os mesmos disparates, mas cedo se apercebendo que o filme não era com eles, desapareceram pela esquerda baixa.

      De todas as outras categorias profissionais apenas um profundo silêncio.

      O Ministro, que também não perde uma oportunidade de aparecer nos media, teve a coragem de se deslocar ao local e de se reunir com os contestatários ao efectivo controlo do cumprimento dos horários.

      Mas com a delicadeza de um elefante numa loja de porcelanas, o Ministro, à saída, em vez de se dirigir directamente aos portugueses e explicar o que estava em jogo, enredou-se em assuntos laterais, que só aos próprios interessavam, enredando-se em considerações sobre a legalidade da demissão colectiva, em abaixo-assinado, das primas donas que desencadearam o processo e para as quais os cidadãos se estão completamente nas "tintas".

      Falando sério:

• É de todo o interesse para os médicos (que na sua maioria são, óbviamente, pessoas de bem e cumpridoras dos seus deveres, muitas vezes para  além das obrigações legais) que a assiduidade e cumprimento integral de horários seja demonstrada por sistemas de controlo eficazes e credíveis.
• Só assim se livram do anátema que os media e sucessivos governantes têm lançado, fazendo crer que os casos de incumprimento (que os há!) são generalizados.
• Só assim credibilizam a exigência de pagamento de horas extraordinárias que, com alguma frequência, fazem e que só nas urgências são consideradas.
• O sistema tem de ser flexível e gerido com inteligência e bom senso, não tendo em vista uma indesejável uniformização e controlo burocrático ao segundo, mas avaliar ao fim de um período razoável (semanal, quinzenal ou mensal) o grau de cumprimento e as eventuais necessidades de ajustamentos, bem como o "deve e haver" de horas de trabalho. Este ponto de vista foi também expresso pelo Ministro na TSF no passado sábado e se tivesse sido assumido logo no inicio teria evitado aleivosias como a do Bastonário que, concorrendo com o pior Herman, dizia que o sistema era perigoso para os doentes porque os cirurgiões tinham de abandonar operações a meio para virem ao sistema assinalar a sua impressão digital à hora exacta!
• O sistema de controlo só por si tem pouco interesse se não for acompanhado pela monitorização da produtividade e da qualidade do trabalho efectuado por cada profissional e/ou respectiva equipa e, neste aspecto, os sistemas informáticos (como o Alert) podem ter uma importância fundamental.
• Finalmente, e ponto mais importante, as duas últimas premissas têm de ter consequências: o mérito tem de ser recompensado (e não estamos a falar só de dinheiro) e o desleixo tem de ser penalizado (!) - promessa de dúzias de ministros e de governos mas que , até agora, continua atirada para as calendas gregas.

      Siga o Ministro esta linha de acção e terá, decerto, o apoio de todos os médicos (e são estes que estão efectivamente em causa) que cumprem e que se devotam ao exercício da sua profissão, muitas vezes para além  do que lhes é legalmente exigido.

      Assim, "a boa moeda poderá expulsar a má moeda"!

      (Publicado originalmente a 7/1/07)