A avaliar pela noticia que abaixo se transcreve, parece ter chegado, finalmente, algum bom senso ao Tribunal de Torres Novas (parece que a Juíza já não é a mesma!).
Recorde-se que o pai biológico sempre se recusou a reconhecer a filha até se saber o resultado do teste de ADN que fez obrigado pelo Tribunal.
Recorde-se, ainda, que a própria familia do pai biológico várias vezes escorraçou a mãe biológica sempre que esta lhe bateu à porta a pedir ajuda para poder criar a bebé (na altura estava ilegal e sem emprego!).
Haja Deus!
Esmeralda: Tribunal aceita requerimento da mãe e do casal que tem a guarda da criança
Torres Novas, 12 Mai (Lusa) - O tribunal de Torres Novas deu hoje seguimento aos dois pedidos de alteração do poder paternal da menor Esmeralda Porto interpostos pela mãe, Aidida Porto, e pelo casal que a acolheu com três meses de idade.
Segundo o advogado de Aidida Porto, Tomás de Albuquerque, os dois pedidos foram aceites pela juíza Sílvia Pires que deu um prazo de 15 dias para alegações seguindo-se depois um inquérito, a realizar provavelmente pela segurança social, sobre as condições de cada uma das partes.
Na conferência de hoje foram apreciados os pedidos de alteração apresentados pela mãe da criança, Aidida Porto, e pelo casal que tem a guarda de facto da menor, Adelina Lagarto e Luís Gomes.
Pelo contrário, o pai, Baltazar Nunes, contesta esses pedidos, defendendo que devem ser cumpridas as sentenças judiciais já existentes que ordenam a entrega da menor à sua guarda.
Tomás Albuquerque mostrou-se satisfeito com o facto de o tribunal ter aceite os pedidos, mas não esclareceu os efeitos desta decisão quanto ao futuro concreto da menor.
Está a decorrer um prazo, que termina no final de Julho, que ordena a entrega da menor ao seu pai.
O advogado acredita que essa entrega não se vai realizar, porque o tribunal considera que "as condições se alteraram", propondo um novo prazo, ou porque o Supremo Tribunal de Justiça venha a suspender todo o processo, devido a um recurso entretanto interposto.
PGA/CC.
Lusa/fim
