Em gestão corrente ...como o País...

Setembro 23 2007
             
   Paulo Mendo foi Secretário de Estado da Saúde em governos dos anos "de brasa" (mas que valiam a pena ser vividos) e Ministro da Saúde quando Cavaco Silva dava sinais de cansaço do governo e de enfado do partido e do seu aparelhismo.
   É, sem dúvida, a personalidade portuguesa que tem a visão mais estruturada e correcta do que deve ser uma politica de saúde, global, para o nosso país.
   Tem uma coluna de crónicas, comentários e análises, sobre temas variados, às quintas-feiras no "O Primeiro de Janeiro".
   Os temas são variados, embora com um enfoque especial na saúde.
   Pode lê-los através da net, clicando no íten "opinião" na coluna esquerda da pagina inicial do referido jornal.
   Na passada 5ª feira publicou esta excelente critica à politica actual da paquidérmica vaidade e falta de bom senso de quem aturamos a governar a saúde do país.
   Não resisto a publicá-la, com a devida vénia e um grande abraço a esta grande personalidade, desde sempre meu mestre em politica de saúde.
Opinião
Assim vai a Saúde Socialista


Paulo Mendo*

   No noticiário televisivo de um canal privado (na RTP nada vi!), em horário nobre, assisti, com vergonha crescente, à chegada de dezenas de portugueses, que chegavam de Cuba onde tinham sido tratados de lesões oculares, (cataratas e não só), porque em Portugal, há anos que esperavam em vão que o Serviço Nacional de Saúde ( SNS) deles se ocupasse!
   E foi a Câmara de Vila Real de Santo António que, revoltada com este abandono, subsidiou e permitiu o seu tratamento em Cuba.
   Exprimia um dos recém-chegados a sua revolta, afirmando que sendo actualmente a extracção de uma catarata um acto quase idêntico à extracção de um dente, nem isso o sistema de saúde de Portugal consegue garantir.
   Uma vergonha, que apenas levanta um pouco o véu que uma inadmissível política de resolução de listas de espera esconde.
   O Ministério da Saúde montou um complexo e com certeza caro sistema de monitorizar as listas de espera da sua rede de serviços nacional e isso permite-lhe saber quantos são os infelizes doentes, quantos entraram, quantos saíram, quais as patologias e qual o seu tempo de espera.
   Fica assim o Ministério a saber tudo, menos a saber resolver o problema.
  Nem, provavelmente, o aparelho criado estará interessado em resolvê-lo, porque isso seria o seu fim; tem que haver, e se possível, aumentar o número de pedidos para que se mantenha justificada e necessária a sua existência!
Não se resolveram as listas de espera , mas criou-se mais um serviço.
   Há doze anos lancei o primeiro programa de resolução de listas de espera para as patologias de massa ( uma lista bem tipificada de patologias), baseando-me naquilo que é a única solução fácil e exequível: o cumprimento de um dos princípios de um qualquer responsável serviço público de saúde: o princípio do “ dinheiro acompanha o doente”.
   Se o SNS não pode atender em tempo útil, paga o tratamento necessário no “mercado” privado existente e autorizado.
   Foi precisamente a lista dos doentes com cataratas que começou a ser assim resolvida em 1995.
   Os Governos seguintes, em bom comportamento socialista, acharam que teriam que ser os próprios hospitais a encontrar solução para este problema e doze anos depois o numero dos que já não esperam, mas desesperam, cresceu desmesuradamente.
   Mas há um serviço a tratar disso!
   E o desespero é tão grande e a certeza de que nada será resolvido pelo SNS é tão grande, que se apela a Cuba, para que um socialismo de miséria ajude um chamado país de capitalismo avançado.
   Onde nós chegamos!
   Desde há anos que impera na saúde a lógica administrativa: contenção de despesas, cumprimento dos orçamentos, prioridade ao gestor, tudo sob a vigilância e a batuta de um centralismo ministerial sem brechas.
   Mas esta cegueira administrativa atingiu o impensável: o Ministério até se ufana de que haja vários grandes hospitais que …deram lucro!
   Aquilo que seria uma vergonha a investigar com urgência porque significa que muita coisa necessária ficou por fazer ( e são doentes as vitimas), para que tal sucedesse, passou a subir ao podium do sucesso.
   Com um controlo centralizado como nunca houve, surdo, distante e poderoso, os serviços de saúde são informados, regulamentados, obrigados às medidas de funcionamento que de cima se determinam, os novos medicamentos são racionados , limites e fronteiras de gastos são impostos, as carreiras e as admissões geridas financeiramente.
   Podia, ao menos este Governo dizer que estas são necessidades temporárias, impostas pela nossa situação financeira, pedindo desculpa desta política redutora e prejudicial, esclarecendo que não pode fazer outra coisa e anunciando tempos melhores, mal o sol volte a aparecer.
   Mas não, esta política é anunciada como se estivessem a fazer a política de desenvolvimento necessária e com melhorias evidentes nunca vistas.
   E se não estamos melhor é porque ainda há muitos funcionários locais e institucionais incompetentes, muitos profissionais que não trabalham e muitos doentes que pedem o impossível.
   E por isso vem por aí o controlo biométrico das presenças dos funcionários, o ministério vai proceder, parece que a partir do próximo ano, à classificação dos Hospitais da mesma forma que se faz com os Hotéis, por estrelas, para poder colocar no pelourinho público os incompetentes e, porque não, os sabotadores!
   Sem corarem de vergonha, afirmam que isso é sinal de concorrência e estimulará as instituições a melhorarem o seu desempenho sob pena de verem o seu hospital classificado com uma mísera estrelinha.
   Aquilo que , como é evidente para quem quer ver, implica um universo concorrencial em ambiente de mercado e de liberdade de escolha, vão estes governantes que temos, brincar às estrelinhas como se o que cada hospital é, não seja fundamentalmente aquilo que o poder central quer e permite!
   E mais ainda.
   Que querem dizer as estrelas num hospital?
   Que um com cinco estrelas trata melhor o doente que um de duas?
   Não posso acreditar, porque, como é óbvio, um hospital menos desenvolvido e especializado, não faz os tratamentos complicados e raros que um grande hospital pode fazer, mas aquilo que faz tem que ter a mesma qualidade técnica e a mesma segurança que no melhor hospital do país.
   O que cada hospital faz do ponto de vista técnico e humano no tratamento dos seus doentes tem que ser sempre de cinco estrelas e é essa garantia que o Ministério tem que assegurar.
   Será que as estrelinhas vão então classificar apenas a qualidade hoteleira?
   Ou, como julgo, este programa anunciado nada mais é que um dos muitos que servem apenas para encher o olho e o ouvido do cidadão, de areia e “sound bits”, actividade em que este governo é perito, embora o cidadão comece a estar farto!
   E entretanto, quando é que o Governo, a Assembleia da República e o País pensam a sério no financiamento sustentável da saúde, cada vez mais complexa e mais cara, que nenhum governo democrático e europeu pode contrariar e que tem que ser resolvido com a responsabilidade e participação de todos, sabendo nós, infelizmente que os lucros(!)e a contenção orçamental que o nosso Ministro apregoa como vitória política é um embuste perigoso que despreza o nosso futuro
   Como vamos viver já no próximo ano, em que, pelo que se ouve e lê na imprensa económica, o Orçamento de Estado vai usar as áreas da Saúde e da Educação como campos de poupança obrigatória?
   Com menores orçamentos e mais hospitais a darem lucros!?
   Estaremos loucos?
        

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